Imprimir

REQ 56/2024 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fabio Schiochet - UNIÃO/SC 19/09/2024
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a venda e o uso de medicamentos opióides à base de Cloridrato de Oxicodona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a venda e o uso de medicamentos opióides à base de Cloridrato de Oxicodona. ".
04/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Usaram da palavra os Deputados Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) e Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado o Requerimento.