REQ 3821/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3364/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Pedro Campos - PSB/PE, Duarte Jr. - PSB/MA, Amom Mandel - CIDADANIA/AM, Camila Jara - PT/MS, Tabata Amaral - PSB/SP

18/09/2024

Ementa

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/10/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 3821/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências".

16/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

16/10/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2024