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ESB 1/2024 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 4234/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCOM => PL 4234/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nikolas Ferreira - PL/MG 18/09/2024
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº ao Substitutivo do relator ao PL nº 4.234, de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP transmitirem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2024 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2024 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).