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PL 3621/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3485/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 18/09/2024
Ementa
Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2024 Apense-se à(ao) PL-3485/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3485/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3621/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais
".
12/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3485/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 521.
18/11/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3485/2024
04/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 165/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3621/2024 do Projeto de Lei nº 3485/2024 para que a tramitação seja separada
".