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REQ 51/2024 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célia Xakriabá - PSOL/MG

17/09/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública INAMARA MELO Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente ISADORA GRAN Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil VALDENES SOUZA BRITO Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II GABRIEL ADAMI RODRIGUES Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que " Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para discutir a temática da garantia de direitos nos territórios frente aos impactos da crise climática ".

29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.

26/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública INAMARA MELO Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente ISADORA GRAN Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil VALDENES SOUZA BRITO Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II GABRIEL ADAMI RODRIGUES Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes Arquivado