REQ 50/2024 CPD

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP, Missionária Michele Collins - PP/PE, Daniela Reinehr - PL/SC

17/09/2024

Ementa

Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência".

29/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado. Transformado em convite, por acordo. Usaram a palavra as deputadas Rosangela Moro, Erika Kokay e Missionária Michele Collins.

03/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado.

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Arquivada.