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PL 3605/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 17/09/2024
Ementa
Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Padre, Data comemorativa, agosto, cristianismo, catolicismo, sacerdote, igreja católica, eclesiástico, religião, crença religiosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
12/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/05/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.


11/06/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3605/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto".
19/11/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4557/2024 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas".
26/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 162.
28/02/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
12/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 498, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3605/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3605/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3605/2024 Parecer do Relator 29/05/2025 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 3605/2024 Parecer de Comissão 12/06/2025 Comissão de Cultura Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.
PL 3605/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4557/2024 Requerimento 19/11/2024 Chris Tonietto Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.