REQ 3771/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3412/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Camila Jara - PT/MS, Duarte Jr. - PSB/MA

17/09/2024

Ementa

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.412/2024, que “proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/10/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3771/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.412/2024, que “proíbe a separação de alunos bolsistas em instituições de ensino privadas e estabelece medidas de suporte para a promoção da inclusão social de forma efetiva”".

16/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

16/10/2024

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2024