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PL 3591/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucyana Genésio - PDT/MA |
17/09/2024 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Saúde na Escola. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Saúde na Escola, promoção da saúde, ação educacional, criança, adolescente, educação básica, educação pública, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à saúde, saúde pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/11/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/05/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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23/06/2026 |
Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
29/04/2026 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
29/04/2026 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Educação (CE) |
23/06/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3591/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui a Política Nacional de Saúde na Escola
". |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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12/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024. |
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25/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL). |
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26/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024) |
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05/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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25/03/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC). |
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25/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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26/02/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026). |
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10/03/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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29/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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• |
Lida a Complementação de Voto pela Relatora. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN). |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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11/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2738/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024". |
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19/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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19/05/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CE. |
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• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
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19/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A. |
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20/05/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026) |
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02/06/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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23/06/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3591/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/11/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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|
PL 3591/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CE => PL 3591/2024 |
Parecer do Relator |
23/06/2026 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Parecer do Relator |
25/02/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Substitutivo |
25/02/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola. |
|
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|
PRL 2 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola. |
|
|
|
CVO 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Complementação de Voto |
29/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Complementação de Voto apresentada pela Relatora na Reunião Deliberativa de 29/04/2026. |
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|
SBT 3 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
|
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|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Saúde |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3591/2024 |
|
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|
PAR 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Parecer de Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Saúde |
|
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3591/2024 |
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PL 3591/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
15/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3591/2024 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Dr. Frederico |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3591/2024 |
|
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|
RPD 3 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
15/04/2026 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3591/2024 |
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|
RPD 4 CSAUDE => PL 3591/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Ana Paula Lima |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3591/2024 |
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|
Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 2738/2026 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/05/2026 |
Ana Paula Lima |
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Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024. |
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