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PRL 1 CPOVOS => PL 2395/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2395/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 12/09/2024
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.
Tramitação
Data Andamento
12/09/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela rejeição deste, do PL 3045/2019, e do PL 1443/2021, apensados.