Imprimir

MSC 1095/1999
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 391/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 09/08/1999
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ACORDO, COMERCIO, SERVIÇO, (OMC), AREA, SEGUROS, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA ESTRANGEIRA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/08/1999 DESPACHO A CREDN CEIC CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/01/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 391/2000.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
DCD 01 09 99 PAG 38706 COL 02.
31/08/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CREDN CEIC CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
31/08/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
03/09/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP LUIZ CARLOS HAULY.
10/12/1999 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
12/01/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 391/2000.
13/01/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1095/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/08/1999 DESPACHO A CREDN CEIC CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1095/1999    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1095/1999 Parecer do Relator 10/12/1999 Luiz Carlos Hauly PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ CARLOS HAULY, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PAR 1 CREDN => MSC 1095/1999 Parecer de Comissão 04/07/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion