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DOC 1109/2024
Ofício do Senado Federal
Situação:
Aguardando Envio ao Senado Federal
Acessória de:
PL 4987/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 10/09/2024
Ementa
Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4987/2019, sancionado (Of 972/2024-SF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1109/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4987/2019, sancionado (Of 972/2024-SF). ".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1109/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4987/2019, sancionado (Of 972/2024-SF). ".