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MSC 1088/2000
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 681/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 09/08/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO E DECRETO LEGISLATIVO 681/00.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CREDN, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/09/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
04/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
RELATOR DEP JOÃO HERRMANN NETO.
27/10/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HERMANN NETTO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
08/11/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HERMANN NETTO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
09/11/2000 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.
TRANSFORMADA NO PROJETO E DECRETO LEGISLATIVO  681/00.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1088/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/08/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
MSC 1088/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1088/2000 Parecer do Relator 27/10/2000 PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HERMANN NETTO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PAR 1 CREDN => MSC 1088/2000 Parecer de Comissão 25/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion