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RIC 3284/1994
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
FABIO FELDMANN - PSDB/SP 30/08/1994
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
Explicação da Ementa
MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RESULTADO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, PESCA, PERIODO, PRAZO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 729/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/1994 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP FABIO FELDMANN.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
30/08/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO DEP ADYLSON MOTTA, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
11/10/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO 'AD REFERENDUM' DA MESA, PELO PRESIDENTE, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, O RELATORIO DO DEP ADYLSON MOTTA, PARA ENCAMINHAMENTO.
14/10/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, ATRAVES DO OF PS-RI 1340/94. DCN1 20 12 94 PAG 15606 COL 01.
22/11/1994 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 729/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.