| DVT 5 => PL 3010/2019 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3010/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Eurico - PL/PE | 10/09/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 09 de setembro de 2024, votei SIM ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, adotado pelo relator, pois não pude votar pelo sistema Infoleg devido a problemas com sistema eletrônico do meu celular ocasionado por local ermo em que eu me encontrava, deixando meu aparelho celular sem sinal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). | |||||||||||||||