REQ 86/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

09/09/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 86/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options".

16/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada