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PL 3504/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2652/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Tavares - PDT/RJ 10/09/2024
Ementa
Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país.
Indexação
Criação, Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, saúde mental, apoio emocional, assistência psicológica, assistência psiquiátrica, serviços de saúde, redução, incidência, suicídio, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/10/2024 Apense-se à(ao) PL-2652/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2652/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3504/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país
".
21/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2652/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/10/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD 22/10/2024 PÁG 71.
21/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2652/2024
17/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2652/2024, ao qual esta proposição está apensada.
04/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2652/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3504/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/10/2024 Apense-se à(ao) PL-2652/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)