Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
| PRL 2 CDC => PL 5124/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5124/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ | 10/09/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, apresentadas ao projeto, e da Emenda nº 1/2024, apresentada ao substitutivo, com substitutivo. | |||||||||||||||