|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3500/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Augusto Puppio - MDB/AP |
10/09/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer, diretrizes, direito ao esporte, direito ao lazer, responsabilidade social, empresa, comunidade. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/11/2024 |
Às Comissões de
Esporte;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
19/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
23/04/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3500/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer
". |
|
|
|
|
|
12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Esporte;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
13/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
13/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 421. |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/12/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
26/03/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor. |
|
|
|
|
|
• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, [Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor. |
|
|
|
|
|
• |
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor. |
|
|
|
|
|
• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
25/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3500/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/11/2024 |
Às Comissões de
Esporte;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3500/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 3500/2024 |
Parecer do Relator |
19/12/2024 |
Julio Cesar Ribeiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 3500/2024 |
Parecer de Comissão |
25/04/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3500/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3500/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 2 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3500/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 3 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 4 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 5 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 6 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
26/03/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 7 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 8 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 9 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 10 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3500/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 11 CESPO => PL 3500/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024 |
|
|
|
RPD 12 CESPO => PL 3500/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/04/2025 |
Sargento Gonçalves |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|