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RIC 3387/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tião Medeiros - PP/PR 10/09/2024
Ementa
Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Primeira Secretaria (1SECM)

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 3387/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)".
21/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
24/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
29/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/10/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2024
30/10/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
04/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 294/2024, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 05/11/2024 a 04/12/2024)
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer
11/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4768/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 06 de novembro de 2024, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg