REQ 223/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iza Arruda - MDB/PE, Dr. Frederico - PRD/MG, Geraldo Resende - PSDB/MS, Dra. Alessandra Haber - MDB/PA, Rosangela Moro - UNIÃO/SP, Flávia Morais - PDT/GO, Ana Paula Lima - PT/SC, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

09/09/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 223/2024 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais".

29/10/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dimas Gadelha.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.