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REQ 49/2024 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
09/09/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/10/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a 'Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática'. ". |
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29/10/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. |
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28/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência públiva realizada com a presença dos seguintes convidados:
LEOSMAR ANTÔNIO TERENA
Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
PAULO FREDERICO PETERSEN
Membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA
ELISA URBANO RAMOS PANKARARU
Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, que compõe a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
LEIVA MARTINS PEREIRA
Coordenador de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) da Funai
RAQUEL TUPINAMBÁ
Membro do Grupo de Trabalho Agroecologia Indígena
ABÍLIO VINÍCIUS BARBOSA PEREIRA
Representante do WWF Brasil e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil
Arquivada |
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