REQ 90/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

06/09/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro".

08/10/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.

26/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Aprovada a inclusão do Deputado Estadual de São Paulo Carlos Giannazi e do Presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, em Reunião Deliberativa Extraordinária, por solicitação da Deputada Professora Luciene Cavalcante.

28/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Fábio Mariano da Silva - Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Maíla Rezende Vilela Luiz - Assistente social judiciária e presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil); Fernanda Copelli Vilas Boas de Almeida - Psicóloga judiciária e secretária-geral da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil); Rayssa Cavalcante Matos - Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Ana Carolina Martins Lôbo - Coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); Carlos Giannazi - Deputado estadual de São Paulo; José Gozze - Presidente da Pública Central do Servidor; e Julianne Freire Marques - Magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO).

•

Arquivado.