INC 1182/2024

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

06/09/2024

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes solicitando intervenção para mitigação dos impactos das obras da CCR Via Costeira, nas Marginais da BR-101, e Duplicação da Via em Capivari de Baixo, no Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/09/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1182/2024 (Indicação ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes solicitando intervenção para mitigação dos impactos das obras da CCR Via Costeira, nas Marginais da BR-101, e Duplicação da Via em Capivari de Baixo, no Estado de Santa Catarina".

09/09/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

10/09/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/09/2024.

16/09/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

18/09/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 59/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.