Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data
| REQ 71/2024 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 05/09/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do Ministério Público do Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Motta (PL-SP), que: "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos da reforma trabalhista após sete anos de sua vigência". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data | ||||||||||||||||||||