REQ 70/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2724/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

04/09/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options".

16/10/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da CUT, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho e Emprego.

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data