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MSC 1080/1998
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 525/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/09/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998 que "Renova a concessão da Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 10 98 PAG 24521 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 525/00.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/10/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 10 98 PAG 24521 COL 02.
27/10/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
05/04/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP WALTER PINHEIRO.
04/05/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
DEVOLVIDA PELO RELATOR, DEP WALTER  PINHEIRO SEM PARECER.
AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
31/05/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
13/06/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
28/06/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA, CONTRA O VOTO DO DEP WALTER PINHEIRO.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 525/00.
06/07/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.