REQ 49/2024 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2724/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauricio Marcon - PODE/RS

06/09/2024

Ementa

DISPOE SOBRE O REGIME DOS PLANOS DE OUTORGA DE OPCAO DE COMPRA DE PARTICIPACAO SOCIETARIA - MARCO LEGAL DAS STOCK OPTIONS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/09/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "dispoe sobre o regime dos planos de outorga de opcao de compra de participacao societaria - marco legal das stock options".

10/09/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Arquivada, com a anuência do Plenário da Comissão, por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.