REQ 13/2024 CMO

Requerimento

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelo Coronel - PSD/BA

05/09/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025,
com a presença do Ministro da Fazenda, sr. Fernando Haddad, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

•

O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.

05/09/2024

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025,
com a presença do Ministro da Fazenda, sr. Fernando Haddad, e da Ministra do Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.
".

16/04/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Prejudicado em 26/03/2025, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.