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REQ 87/2024 CVT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP |
04/09/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater as secas no Norte e Nordeste do Brasil e seus impactos na navegabilidade e operação dos portos do Arco Norte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado com alteração, com a inclusão dos seguintes convidados:
1. Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ;
2. Almirante Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS - ATP;
3. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
4. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP);
5. Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). |
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20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater as secas no Norte e Nordeste do Brasil e seus impactos na navegabilidade e operação dos portos do Arco Norte". |
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16/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com alteração, com a inclusão dos seguintes convidados:
1. Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ;
2. Almirante Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS - ATP;
3. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;
4. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP);
5. Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). |
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20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
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