REQ 54/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 51/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

04/09/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 51/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o nome do CEO da Azul Linhas Aéreas

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 51/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Usou da palavra o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o nome do CEO da Azul Linhas Aéreas