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REQ 54/2024 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
REQ 51/2024 CDC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 04/09/2024
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 51/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o nome do CEO da Azul Linhas Aéreas
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 51/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".
04/12/2024 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Usou da palavra o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o nome do CEO da Azul Linhas Aéreas
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 54/2024 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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