| REQ 53/2024 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 04/09/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ nº 52/2023 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 52/2023 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados Fernanda Garcia Machado, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF; Osny da Silva Filho, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); Ariel Uarian, Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital; Arthur Rollo, Presidente o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; Marcelo Guaranys, Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e mestre em Direito Público; Eliseu Paulino, Diretor Presidente da Urbano Norte; André Porto, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; e Carlos Schmiedel, Mestre em Ciência da Informação e Precificação Ética com Inteligência Artificial e Consultor Independente da Neogrid. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||