RDF 2 => PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 1829/2019)

Redação Final

Acessória de:

PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Azi - UNIÃO/BA

28/08/2024

Ementa

Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA).

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA).