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SBR 1 CTRAB => PL 239/2011
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 239/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 02/09/2024
Ementa
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da SBR n. 1 CTRAB (Subemenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
Data Andamento
02/09/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da SBR n. 1 CTRAB (Subemenda de Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).