Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 332/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Subemenda.
| PRL 1 CTRAB => PL 239/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 239/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Duarte Jr. - PSB/MA | 30/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 332/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/08/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 332/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Subemenda. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/08/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 332/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Subemenda. | |||||||||||||||