REQ 64/2024 CPASF

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

30/08/2024

Ementa

Solicita a aprovação para a realização de seminário na assembleia legislativa de Santa Catarina com o objetivo de discutir a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças de 06 meses a 05 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita a aprovação para a realização de seminário na assembleia legislativa de Santa Catarina com o objetivo de discutir a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças de 06 meses a 05 anos".

09/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.