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REQ 3394/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1591/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gabriel Mota - REPUBLIC/RR 29/08/2024
Ementa
Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 1591/2024, de minha autoria, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 3394/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 3394/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR), que "Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 1591/2024, de minha autoria, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o faturamento do agronegócio para o financiamento do Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio, voltado para a modernização tecnológica do agronegócio brasileiro e à indústria produtora de tecnologias agrícolas e também para subsidiar o financiamento do Seguro Rural”. ".
06/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
• Deferido o requerimento REQ 3394/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
06/09/2024 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 07/09/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3394/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.