Imprimir

PPP 1 CFT => PL 3117/2024

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 3117/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

29/08/2024

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2024

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.