EMP 10 => PL 1725/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1725/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF e outros

28/08/2024

Ementa

Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 10 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Vinicius Carvalho REPUBLIC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 10 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Vinicius Carvalho REPUBLIC.

28/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.