PRLP 1 => PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 1829/2019)

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Azi - UNIÃO/BA

28/08/2024

Ementa

Promove a modernização do turismo pela alteração da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; e revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA).

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA).