EMP 4 => PLP 519/2018

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 519/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG e outros

28/08/2024

Ementa

Inclua-se no PLP 519/2018 o seguinte Art X Ficam criados, a partir de 1º de janeiro de 2025, os seguintes cargos e funções comissionados executivos na estrutura da Superintendência de Seguros Privados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Laura Carneiro PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2024

Plenário (PLEN)

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Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Laura Carneiro PSD.

28/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.