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REQ 15/2024 CEXATR72 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruno Ganem - PODE/SP |
28/08/2024 |
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Ementa |
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Requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/11/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024 (CEXATR72)
TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72". |
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29/10/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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Aprovado. |
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12/11/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24). |
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