REQ 63/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julia Zanatta - PL/SC

27/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita sejam convidados os médicos Francisco Cardoso, Maria Emília Gadelha, os advogados Paulo Faria, Cláudio Luis Caivano, as mães Anne Caroline Mannes da Costa e Claire Ehrhardt Beier, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos".

09/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.

14/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 75/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos".

19/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o requerimento nº 75/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.

30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Audiência Pública realizada em 27/11/2024 com a participação dos seguintes convidados: Anne Caroline Mannes da Costa; Claire Ehrhardt Beier; Cláudio Luis Caivano (advogado); Eduardo Bastos Moreira Lima (advogado e representante da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - Abravac); Paulo Faria (advogado); e Maria Emília Gadelha Serra (médica).

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Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento.