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REQ 12/2024 CMO |
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Requerimento |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
28/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas
públicas para as mulheres |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas
públicas para as mulheres". |
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10/09/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas
públicas para as mulheres". |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.
A deputada Professora Luciene Cavalcante, autora, justificou o Requerimento |
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Iniciada a Discussão
Não houve discussão |
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Aprovado em 10.09.2024. |
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10/09/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024 |
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12/02/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a Primeira Reunião de Audiência Pública, em 12.02.2025, em atendimento ao Reqyerimento nº 12/2024-CMO de autoria da Professora Luciene para tratar sobre o debater o Orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres, com a presença das Senhoras:
- Sra. Samantha Lemos Turte-Cavadinha, Coordenadora-Geral de Avaliação e Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal – representante do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- Sra. Sheila Santana de Carvalho - Secretária de Acesso à Justiça – representante do Ministério da Justiça.
- Sra. Maria Helena Guarezi, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, que responderá peo Fórum das Secretárias de Estado das Mulheres. |
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Apresentação da Primeira Reuniao de Audiência Pública, em 12.02.2025 da Sra. Samantha Lemos Turte-Cavadinha, Coordenadora-Geral de Avaliação e Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal – representante do Ministério do Planejamento e Orçamento. |
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