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REQ 11/2024 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
28/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres,
com foco na prevenção. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres,
com foco na prevenção". |
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10/09/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres,
com foco na prevenção". |
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28/08/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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O Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2024-CN, bem como dos Requerimentos de nºs 11, 12 e 13/2024-CMO.
Em deliberação, a inclusão na pauta foi aprovada.
A autora, deputada Professora Luciene Cavalcante, fez a justificativa do Requerimento |
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Iniciada a Discussão
Não houve discussão |
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Aprovado em 10.09.2024. |
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10/09/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na continuação da 9ª Reunião, Extraordinária, em 10.9.2024 |
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26/11/2024 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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RRealizada a Décima Reunião de Audiência Pública, em 26.11.2024, em atendimento ao Requerimento nº 11/2024-CMO de autoria da Professora Luciene para tratar do Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção, com a presença dos Senhores:
- Sr. Pedro Alexandre Christ, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Sr. Rodolfo Baesso Moura, Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria de Periferias do Ministério das Cidades.
- Sra. Suliete Gervásio Monteiro, Diretora no Departamento de Justiça Climática do Ministério dos Povos Indígenas. |
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Apresentação da Décima Reuniao de Audiência Pública, em 26.11.2024 da Sra. Karine da Silva Lopes, Diretora no Departamento de Articulação e Gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. |
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Apresentação da Décima Reunião de Audiência , em 26.11.2024 do Sr. Pedro Alexandre Christ, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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