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TVR 366/2024 |
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Renovação Rádio Ondas Médias |
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Situação: |
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Transformada no PDL 649/2024 |
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Origem: |
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MSC 881/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
23/08/2024 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.108, de 10 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/09/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/11/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
05/11/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
27/11/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/08/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da TVR n. 366/2024 (Renovação Rádio Ondas Médias), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.108, de 10 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolina Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro". |
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09/09/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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11/09/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-881/2024. |
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09/10/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Recebimento pela CCOM. |
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25/10/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ) |
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05/11/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. |
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27/11/2024 |
Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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10/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PDL n. 649/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 366/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/09/2024 |
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
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TVR 366/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Comunicação (CCOM) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCOM => TVR 366/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Dani Cunha |
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Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. |
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PAR 1 CCOM => TVR 366/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.108, de 10 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
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