Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.
| PRL 2 CCULT => PL 4768/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4768/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 28/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||