Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont, com a inclusão, entre os convidados, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por solicitação do Deputado Reimont.
| REQ 86/2024 CASP | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2024 CASP | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Felipe Francischini - UNIÃO/PR | 27/08/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 67/2024, aprovado pelo colegiado da CASP, a fim de subsidiar as discussões referentes à PEC 06/2024, que visa promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont, com a inclusão, entre os convidados, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por solicitação do Deputado Reimont. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 67/2024, aprovado pelo colegiado da CASP, a fim de subsidiar as discussões referentes à PEC 06/2024, que visa promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont, com a inclusão, entre os convidados, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por solicitação do Deputado Reimont. | |||||||||||||||||||||