REQ 3373/2024

Requerimento de Redistribuição

Acessória de:

PL 4462/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

27/08/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 4.462/2019, que “Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3373/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 4.462/2019, que “Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3373/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 4.462/2019, que “Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais”".